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Aprenda tudo sobre as taxas no Direito Tributário em nossa próxima aula. Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos!

DIREITO ADMINISTRATIVO: Entenda as complexidades do Direito Administrativo e como aplicá-las em seus processos para alcançar resultados favoráveis.

Nesta aula, vocês aprenderão sobre as consequências jurídicas das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos.

Conheça as medidas aflitivas na execução na aula de Direito Processual Civil. Descubra como funcionam as medidas de constrição patrimonial, como a penhora de bens e a expropriação, e como elas são aplicadas no processo de execução. Não perca a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre essa importante área do Direito Processual Civil!

Aprenda sobre a definição legal de tributo, os tipos de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e como eles são arrecadados pelo Estado. Não perca a oportunidade de entender melhor um dos temas mais importantes do Direito Tributário!

Este resumo aborda os conceitos de poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar, explicando suas características e diferenças.

Extradição. Nessa aula, você abordaremos os fundamentos jurídicos desse instituto, suas finalidades e limites, além de entender como funciona o processo de extradição no Brasil e no mundo.

A Ação Monitória é um procedimento judicial que visa a cobrança rápida de dívidas líquidas e certas, sem necessidade de processo de conhecimento.

As diferentes contribuições especiais que existem no ordenamento jurídico brasileiro, sua finalidade e características.

Nessa aula, vamos explorar os fundamentos, limites e aplicações desse poder estatal tão importante para a manutenção da ordem pública e proteção dos direitos individuais e coletivos. Não percam essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e entender como o Poder de Polícia se relaciona com as atividades regulatórias do Estado. Aula imperdível de Direito Administrativo!