março 2023

Normas para serviços interestaduais e internacionais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização.

Desvende as nuances do Direito Constitucional e proteja seus direitos fundamentais com uma compreensão completa da Constituição.

Descubra como esses negócios jurídicos podem impactar o desenrolar do processo civil e como podem ser utilizados para resolver conflitos de forma mais amigável.

O STF, por unanimidade, aplicou a jurisprudência de que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte

Foi publicado o aviso do para PGM SP. Como antecipado, o certame disponibiliza 32 vagas para a posição de Procurador do Município.

Aprenda tudo sobre as taxas no Direito Tributário em nossa próxima aula. Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos!

O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Entenda as complexidades do Direito Administrativo e como aplicá-las em seus processos para alcançar resultados favoráveis.

STF decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento.

Nesta aula, vocês aprenderão sobre as consequências jurídicas das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos.