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Aprofunde seus conhecimentos sobre as lacunas deixadas pelo legislador e as formas de suprir essas omissões.

No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.

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É com imensa satisfação que convidamos todos a participar de uma aula especial sobre o tema “Estabilidade no Direito do...

No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.

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