Não percam a próxima aula sobre “Efeitos das decisões em controle concentrado de constitucionalidade”. Nesta aula, vocês aprenderão sobre as consequências jurídicas das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos.
Serão abordados temas como a eficácia temporal das decisões, a modulação dos efeitos, a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, entre outros assuntos relevantes para o estudo do Direito Constitucional.
Não percam essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e se preparar para enfrentar desafios em sua carreira jurídica.
Assista agora mesmo a aula gratuita do Prof. Francisco Mário sobre
EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
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Boa aula!
Equipe AprovaçãoPGE
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