junho 2023

Aprofunde seus conhecimentos sobre as lacunas deixadas pelo legislador e as formas de suprir essas omissões.

No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.

No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.

É com imensa satisfação que convidamos todos a participar de uma aula especial sobre o tema “Estabilidade no Direito do...

No processo civil, a reconvenção é uma figura jurídica que permite ao réu de uma ação propor uma nova demanda contra o autor do processo. Em outras palavras, é uma resposta do réu que também busca a tutela jurisdicional, mas em sentido contrário ao pedido feito pelo autor.

Aprofunde seus conhecimentos sobre as lacunas deixadas pelo legislador e as formas de suprir essas omissões.

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Tema que despenca em provas de Advocacia Pública, é fundamental você estudar Tutelas Provisórias.

As cláusulas exorbitantes são disposições presentes nos contratos administrativos que conferem poderes especiais à administração pública, permitindo-lhe agir de forma unilateral e diferenciada em relação ao contratado. Essas cláusulas dão à administração pública prerrogativas como a rescisão unilateral do contrato, a modificação unilateral de cláusulas contratuais, a aplicação de sanções administrativas, entre outras medidas, visando a proteção do interesse público e a preservação do equilíbrio contratual.