Olá! Bem-vindos à aula sobre Direito Constitucional: Prerrogativas Parlamentares. Nesta aula, discutiremos as prerrogativas dos parlamentares, que são um conjunto de direitos garantidos aos membros do Poder Legislativo para assegurar a independência e a autonomia do parlamento.
Durante a aula, abordaremos os principais aspectos das prerrogativas parlamentares, incluindo a imunidade parlamentar, a inviolabilidade, a livre expressão do pensamento, entre outras. Também discutiremos casos concretos em que as prerrogativas parlamentares foram aplicadas e seus impactos na prática.
Ao final desta aula, vocês devem estar aptos a entender os principais aspectos das prerrogativas parlamentares e sua importância na garantia da independência e autonomia do Poder Legislativo e na proteção da democracia.
Assista agora mesmo a aula gratuita do Prof. Francisco Mário sobre
DIREITO CONSTITUCIONAL: PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
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Boa aula!
Equipe AprovaçãoPGE
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